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O Escritório Martins, Domingues e Amorim exerce a Advocacia consultiva e contenciosa numa gama muito diversificada, merecendo destaque as seguintes áreas:
• Direito Administrativo
• Direito Civil: Área de contratos, relações do consumo, a ções possessórias, indenizações por danos morais e materiais, cobranças, imobiliárias, medidas cautelares, entre outras.
• Direito Comercial
• Direito Empresarial
• Direito de Família: Ações de separação, divórcio, inventário, guarda, visitas, investigação de paternidade, pensão alimentícia, entre outras.
• Direito Trabalhista: Know-how na busca da solução de conflitos por medidas preventivas e contenciosas, reduzindo o risco de uma reclamação trabalhista e atuando diretamente no processo a partir de sua existência; Assistência Conceituosa Administrativa: assessoria em dissídios coletivos e negociações sindicais; elaboração de defesas e recursos administrativos; participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia. Auditoria legal trabalhista (Due Diligence) em Fusões, Incorporações, com relação a Passivos Trabalhistas. Acompanhamento na contratação de mão-de-obra terceirizada, com análise dos riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária.
• Direito Imobiliário: Assessoria jurídica na aquisição e venda de imóveis, com análise da documentação relacionada à transação imobiliária, estudos das alternativas para a proteção do patrimônio e levantamento do risco do empreendimento na aquisição de imóveis com gravames, em especial naqueles imóveis levados a leilão judicial;
Elaboração de contratos de locação, compra e venda, escrituras, doação, constituição de garantia, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de imóveis em decorrência de atos societários (tais como cisões, incorporações, conferência de bens, etc.);
Atuação judicial em ações de despejo, renovatórias, manutenção e reintegração de posse, ações reivindicatórias, usucapião, adjudicações, partilhas e questionamento de IPTU.
• Direito Médico-Hospitalar: O Direito Médico, da Responsabilidade Civil e Ética dos profissionais da saúde e das instituições hospitalares é uma das atividades de maior destaque na equipe do Martins, Domingues & Amorim Advogados.
As múltiplas áreas de conflito jurídico e ético no campo de atribuição das responsabilidades médicas e hospitalares tem exigido uma atuação especializada dos advogados, tanto na construção de teses para as Defesas dos Médicos e Hospitais, quanto na assessoria para redução dos riscos de uma demanda judicial (ex.: elaboração de termos de consentimento).
A equipe de advogados presta assessoria jurídica para médicos, consultórios, clínicas, institutos, hospitais, laboratórios de medicina diagnóstica e sociedades médicas.
• Direito Civil e Empresarial: Preparação, discussão e avaliação de contratos, com análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
Assistência jurídica perante órgãos administrativos e judiciais, orientação preventiva, composiçao de acordos, adequação de contratos, e procedimentos empresariais aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor, contemplando as mais diversas atividades empresariais, incluindo a estruturação da tese de defesa;
Sólidos conhecimentos de Responsabilidade Civil e Ética dos profissionais da saúde e das instituições hospitalares, com o patrocínio de defesa em processos judiciais, disciplinares e administrativos;
Recuperação de Crédito mediante cobrança administrativa, ações de cobrança, ação monitária, busca e apreensão e demais medidas .
• Direto de Família e Sucessões: Assessoria em elaboração de testamentos, inventários e partilhas judiciais ou extrajudiciais;
Ações de separação e divórcio, processos de adoção, ações alimentares, guarda e tutela de menores e demais ações de natureza familiar.
• Leilão Judicial de Imóveis – Investimento sólido: Diante da atual conjuntura econômica, com a queda na rentabilidade das aplicações de renda fixa, muitos investidores estão sendo atraídos para o mercado de compra e venda de imóveis. Porém, a escassez da oferta faz com que este fique inflacionado e, assim, quem pretende comprar um imóvel se depara com os preços nas alturas. Nesse cenário, os leilões se tornaram uma ótima alternativa.
Os leilões judiciais, em particular, tem atraído um público cada vez maior. De janeiro a abril de 2011 o crescimento foi de 40% (quarenta por cento)em relação ao mesmo período de 2010.
Dentro deste panorama, o escritório Martins, Domingues & Amorim Advogados exerce com eficiência, o desembaraço judicial e administrativo para que a arrematação de bens se torne um negócio de alta segurança e grande retorno financeiro, posto que a arrematação poderá ocorrer em até 50% (cinquenta por cento)abaixo da avaliação do bem.
Bom lembrar que a avaliação acima mencionada, em regra, já é inferior ao real valor do imóvel praticado no mercado..
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